Bolsonaro sanciona auxílio emergencial para setor cultural

A lei determina que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a Estados e municípios. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta segunda-feira (29), a Lei Aldir Blanc, que tem a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) como autora. O texto estabelece a destinação de R$ 3 bilhões para o setor […] Leia no site da RENOVA Mídia » Bolsonaro sanciona auxílio emergencial para setor cultural

Bolsonaro sanciona auxílio emergencial para setor cultural
A lei determina que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a Estados e municípios. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta segunda-feira (29), a Lei Aldir Blanc, que tem a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) como autora. O texto estabelece a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia de coronavírus. Os artistas informais terão direito a pagamento de 3 parcelas de R$ 600 — um valor similar ao benefício pago pelos trabalhadores informais no auxílio emergencial. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência, os artistas poderão usar os valores “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”. A verba distribuída pela União também contempla a possibilidade de realização de editais, prêmios e aquisição de serviços vinculados ao setor cultural. Referências: [1] Leia no site da RENOVA Mídia » Bolsonaro sanciona auxílio emergencial para setor cultural